Superintendente e proprietário assinam a escritura da Fazenda Carinhosa – Foto: Divulgação
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Minas Gerais (Incra/MG) oficializou a compra da Fazenda Carinhosa, em Uberlândia, na manhã desta sexta-feira (29), no 6o Tabelionato de Notas de Belo Horizonte, junto aos antigos proprietários do imóvel. Com o ato, 60 famílias serão incluídas no programa de reforma agrária. A aquisição foi feita por compra e venda, por meio do Decreto 433/92, já que a área foi considerada produtiva em Laudo de Vistoria e Avaliação do Instituto. A Fazenda de 1.168,5954 hectares foi adquirida por R$ 10,8 milhões. A terra é paga em Títulos da Dívida Agrária (TDAs), resgatáveis em cinco anos, no valor de R$9,7 milhões e as benfeitorias, em dinheiro, no ato do registro, no valor de R$886 mil.
O chefe da Divisão de Obtenção de Terras, Henrique Victor Pereira, considera que a compra e venda por meio do Decreto é um instrumento mais ágil para a criação de assentamentos e resolução de potenciais conflitos agrários. “Quando há interesse na venda, temos agilidade e economia porque o processo normal de desapropriação por interesse público, muitas vezes, acaba resultando, ao fim do processo, em valores indenizatórios acima do valor de mercado e em prazos judiciais mais longos” explica.
No assentamento, que será criado após a escrituração no cartório de Registros de Imóveis de Uberlândia, há aptidão para pecuária e agricultura conforme o Estudo de Capacidade e Geração de Renda feito pelos servidores do Incra/MG. A criação deste assentamento será a primeira em MG após a alteração da Lei 8.629/93, e, portanto, seguirá o novo rito de seleção de famílias. Em Uberlândia, há 14 assentamentos criados, onde vivem 765 famílias. A Carinhosa é vizinha do assentamento Dom José Mauro, criado em 2009. Fica a cerca de 26 km do centro de Uberlândia.
O antigo proprietário, apesar de insatisfeito, inicialmente, com a ocupação de suas terras, deseja prosperidade aos futuros assentados. “Não desejávamos que acontecesse, mas, ainda assim, torcemos para que os moradores da Fazenda tornem o solo produtivo, que lhes seja útil e sejam felizes”, afirma Marcos Antônio Casassanta.