A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a proposta de edital de concessão da rodovia BR-364/365/GO/MG, até o entroncamento com a LMG-479, Uberlândia. O contrato de concessão será válido por 30 anos e com previsão de sete praças de pedágio ao longo de 437 km. O tarifa-teto será de R$ 7,02 em cada praça. O leilão será realizado no próximo dia 18 de setembro, com entrega das propostas das 9h às 12h do dia 11/9/2019 na B3 S.A.- BRASIL, BOLSA, BALCÃO, em São Paulo/SP (rua XV de novembro, 275).
O aviso do leilão foi publicado no Diário Oficial da União do dia 5 e os documentos já estão disponíveis no sítio eletrônico da ANTT. Dúvidas sobre o processo licitatório poderão ser sanadas até as 18h do dia 12/7/2019. A ata de respostas aos pedidos será divulgada pela comissão até o dia 23 de agosto. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas devem ser entregues no dia 11 de setembro, entre 9h e 12h, na Rua XV de novembro, nº 275, em São Paulo (SP). O leilão com as participantes aptas no processo ocorrerá no dia 18 do mesmo mês, às 10h.
O trecho que será privatizado compreende 437 quilômetros em 11 municípios de Goiás (Aparecida do Rio Doce, Cachoeira Alta, Jataí, Paranaiguara e São Simão) e 6 de Minas Gerais (Santa Vitória, Gurinhatã, Ituiutuba, Canópolis, Monte Alegre de Minas e Uberlândia).
Estão previstos investimentos de R$ 2,06 bilhões em obras e de R$ 2,51 bilhões em custos operacionais para os 30 anos de concessão.
OBRAS – As principais obras previstas no Programa de Exploração da Rodovia- PER são 44,2 km de duplicação, 134,30 km de faixas adicionais e a implantação de melhorias como vias marginais, acostamentos, rotatórias alongadas ente outras, por todo o trecho concedido, de forma a atender as condições de segurança e trafegabilidade para o usuário. Também estão contempladas no PER a complementação das obras do Trevão (entroncamento da Rodovia BR-365/MG com a Rodovia BR-153/MG) e a trombeta de Xapetuba, que deverão ser entregues respectivamente no 2º e no 1º ano da concessão.
Além dessas obras obrigatórias, a ANTT poderá solicitar a execução eventual de diversas melhorias (vias marginais, rotatórias, passarelas, etc.) ao longo da contrato, caso necessário, na forma de um estoque de melhorias determinado em contrato.
ATENDIMENTO AO USUÁRIO – O trecho concedido contará com 9 bases operacionais, sendo 3 com atendimento ao usuário. Estarão a serviço do usuário 9 ambulâncias, 6 guinchos, 2 caminhões-pipa e 2 caminhões para apreensão de animais.
PARTICIPAÇÃO – O leilão está aberto para pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento, que poderão participar isoladamente ou em consórcio.
O edital e o contrato foram baseados no modelo da Rodovia de Integração do Sul, leiloada em 1º de novembro de 2018.
O trecho de 437 quilômetros a ser concedido compreende 11 municípios de Goiás (Aparecida do Rio Doce, Cachoeira Alta, Jataí, Paranaiguara e São Simão) e 6 de Minas Gerais (Santa Vitória, Gurinhatã, Ituiutuba, Canópolis, Monte Alegre de Minas e Uberlândia).
Estão previstos investimentos de R$ 2,06 bilhões em obras e de R$ 2,51 bilhões em custos operacionais para os 30 anos de concessão.