Apresentamos a seguir atualização de alguns temas de grande relevância na politica nacional que tiveram importantes desdobramentos.
Lei de cotas
O Senador Paulo Paim (PT-RS) concedeu entrevista ao Jornal PT Brasil desta quarta (6) para falar sobre a atualização da política de cotas no Brasil.
Paim, que é relator da proposta, comentou sobre as novas regras e sobre a aprovação unânime da atualização da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012) na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. O senador frisou, ainda, a importância do tema, que segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, para o plenário
Novos critérios
A atualização traz um novo critério para o preenchimento das cotas no país. As novas regras permitem que os candidatos cotistas concorram a vagas de ampla concorrência.
Se a nota não for suficiente para ingressar por meio desta modalidade, irão concorrer às vagas destinadas aos seus subgrupos (pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e alunos da escola pública). Com isso, os cotistas terão mais de uma opção para ingressar no curso universitário.
Dia da Amazônia
Nesta terça-feira, 5 de setembro, Dia da Amazônia, o presidente Lula, acompanhado das ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, demarcou duas novas terras indígenas, assinou outros atos para a proteção do meio ambiente e da floresta e reafirmou o compromisso de reduzir o desmatamento a zero na região até 2030.
A solenidade e os atos formalizados refletem a ampla mudança nos rumos da questão ambiental no Brasil, após anos de retrocessos. Nos primeiros sete meses do governo Lula, o país registrou forte queda no desmatamento do bioma amazônico, de 42%. Em 2022, nos primeiros oito meses, a Amazônia Legal registrou a maior taxa de desmatamento em 15 anos, de acordo com dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto Imazon.
Minirreforma eleitoral
O parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira (11). A previsão era apresentar o texto nesta quarta-feira (6), mas o Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar e votar a minirreforma encerrou a reunião sem um texto definitivo.
Segundo a assessoria de imprensa do relator, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), a apresentação e a votação do parecer no GT foram adiadas porque o relator recebeu novas sugestões de mudanças na legislação eleitoral que devem ser incluídas no texto.
Com a lei exige que mudanças nas regras eleitorais sejam publicadas um ano antes do pleito, a minirreforma precisa ser sancionada até o dia 5 de outubro para poder valer nas eleições municipais de 2024.
Eleições municipais 2024
A secretária nacional de Finanças e Planejamento do partido, Gleide Andrade, falou sobre o lançamento da pré-candidatura do deputado federal Rogério Correia à prefeitura de Belo Horizonte durante plenária municipal realizada no último sábado, 2 de setembro, na capital mineira.
Com relação às políticas articuladas que estão sendo feitas no estado de Minas Gerais passando pelas eleições municipais de 2024, Gleide Andrade informou que é a dirigente nacional responsável pelo Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) no estado.
“Estamos iniciando o trabalho por nove cidades mineiras que estão no segundo turno. Tenho feito, juntamente com a direção estadual do PT, as escutas e nós já reunimos com seis dessas cidades e vamos apresentar candidaturas muito fortes. Primeiro, com certeza, vamos reeleger as prefeitas de Contagem e de Juiz de Fora. Eu falo de Marília Campos e de Margarida Salomão”, destacou.
“Vamos apresentar também o nome do deputado federal Leonardo Monteiro como candidato a prefeito de Governador Valadares. Ele é um deputado federal de sete mandatos e vem liderando as pesquisas lá. Em Montes Claros, vamos apresentar a candidatura do também deputado federal Paulo Guedes.E estamos vendo se em Uberlândia, a nossa deputada federal Dandara Tonantzin poderá ser candidata, ela está muito bem posicionada nas pesquisas”, informou.