Determinação de Alexandre de Moraes estipula multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o desbloqueio imediato das rodovias pelo país.
Acompanharam a decisão de Moraes os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Moraes determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares adotem medidas imediatamente para liberar as rodovias, algumas delas ocupadas desde a noite de domingo (30.out) por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que não aceitam o resultado das eleições.
A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil por hora, a partir da 0h desta 3ª feira (1º.nov), e pode também resultar na prisão do diretor-geral da PRF em caso de “omissão e inércia”.