A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Reforma Tributária (PEC 45/2019) realiza, na próxima segunda-feira, 4/11, às 14h, seminário na capital mineira, Belo Horizonte, para discutir os impactos da reforma no estado.
Devem participar da mesa de abertura os deputados federais Hildo Rocha, presidente da comissão; Aguinaldo Ribeiro, relator; Reginaldo Lopes e Newton Cardoso Jr, coordenadores do encontro; além do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado estadual Agostinho Patrus; do governador, Romeu Zema, e do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil.
Na ocasião, está prevista palestra com o ex-ministro da previdência e diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Nelson Machado. Foram convidados para o debate o presidente da Federação das Indústrias (MG), Flávio Roscoe, e o presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), Valter de Souza, entre outros.
O debate da reforma tributária já percorreu vários estados, com o objetivo de ampliar a participação da sociedade.
A proposta de reforma em análise na comissão especial prevê a extinção de três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Eles seriam substituídos pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e pelo Imposto Seletivo.
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