O Ministério da Saúde publicou portaria na edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira 02/03, autorizando o repasse de recursos para manutenção de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário.
Segundo o deputado federal Weliton Prado (PROS), os repasses serão retroativos. No caso de Araguari, a autorização de 10 leitos de UTI Adulto na Santa Casa de Misericórdia terá efeitos financeiros a partir de janeiro de 2021, com valor mensal de R$ 480 mil.
Já Ituiutaba, receberá R$ 432 mil mensais e a autorização corresponde a 9 leitos de UTI Adulto no Centro de Medicina Intensiva de Minas Gerais Ltda (CMIM), retroativo a fevereiro.
Uberlândia também será retroativo a fevereiro e o repasse será de R$ 960 mil mensais para 20 leitos no Hospital Santa Catarina, que funciona como anexo do Hospital Municipal.
Para Uberaba, são 25 leitos e o valor do repasse é de R$ 1,2 milhão ao mês.
Esses leitos já estão em funcionamento e as despesas autorizadas correspondem ao primeiro trimestre de 2021 e poderão ser prorrogadas.
“A quantidade de Municípios atendidos e de leitos autorizados ainda é pouca diante da situação grave. As regiões do Triângulo, do Pontal, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas estão em colapso. Não há leitos disponíveis e a fila por uma vaga só aumenta. Precisamos da criação de leitos imediata, do envio de centenas de respiradores, pois só em Uberlândia a demanda é de mais de 150. Cobramos, inclusive, com o deputado Elismar Prado, se essa nova demanda de criação de leitos está no Plano de Contingência Estadual”, destacou.
Pela portaria, os gestores de saúde são obrigados a notificar os casos internados no SIVEP Gripe, na data da admissão do paciente, e de alimentar o Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS.