O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) assumiu nesta segunda (2) o comando do Ministério de Minas e Energia
Em seu discurso ao assumir o cargo, o ministro afirmou que é necessário preservar o consumidor da variação dos preços de combustíveis.
“Precisamos implementar um desenho de mercado que promova a competição, mas que preserve o consumidor da volatilidade de preço dos combustíveis”, disse.
Silveira também enfatizou que a capacidade de refino do Brasil é deficitária e, com isso, o país se torna refém de constantes e abruptas oscilações internacionais de preço.
“É urgente ampliarmos e expandirmos nossas refinarias, levando-as para mais regiões do país e modernizando as plantas”, afirmou. Alexandre Silveira anunciou que vai criar a Secretaria Nacional de Transição Energética, que deve ser voltada ao desenvolvimento de políticas públicas de energia limpa.
O Ministério de Minas e Energia é o responsável por cuidar das áreas de:
- petróleo e gás natural
- energia elétrica
- mineração
Luz Para Todos
O ministro também falou sobre a importância em avançar nas políticas sociais, como a conclusão do Programa Luz Para Todos e garantir o acesso à Tarifa Social.
“Precisamos universalizar o acesso à energia e exterminar a miséria elétrica. Por isso vamos trabalhar para concluir o programa Luz para Todos, levando energia elétrica mais barata, estável e limpa para todos os rincões do nosso Brasil. Temos que lutar, com afinco, pela redução das tarifas de forma ampla, estrutural e duradoura, e também garantir que a Tarifa Social de Energia Elétrica chegue a toda família que dela realmente precise. Com essas duas ações, prioritárias para o presidente Lula, voltaremos a transformas vidas e cumprir a missão de tirar o povo brasileiro da miséria”, afirmou.
Biocombustíveis
O ministro destacou, ainda, a importância de revalorizar os biocombustíveis, por meio da implementação de políticas de longo prazo verdadeiramente compromissadas com a integração desse recurso na matriz energética, mas também de forma segura e verdadeiramente eficaz.
“É importante trazermos previsibilidade para a indústria, pondo fim à instabilidade causada pelas frequentes alterações no percentual de mistura nos combustíveis fósseis. Podemos e vamos contar com o apoio em pesquisa de produtores, de representantes da indústria e do setor de transporte para que seja definido, tecnicamente, o percentual ideal a ser empregado. Também vamos revitalizar a pesquisa nesse segmento para baratear e simplificar o processo produtivo, de modo a obter ganhos tecnológicos que democratizem a atividade e permitam a entrada de produtores de menor porte, ensejando também ganhos em desenvolvimento social para o Brasil”.
Mineração
Silveira também falou sobre a relevância da mineração para a economia nacional e a garantia da sustentabilidade da atividade, sempre pautada pelo viés da justiça ambiental. Ele afirmou, ainda, que o setor de mineração brasileiro pode contribuir muito mais com minerais estratégicos para a transição energética do mundo, como níquel, nióbio, manganês, cobalto, lítio e cobre, e nos esforçaremos nesse sentido.
“O Brasil se destaca como uma das principais fronteiras para o investimento global em mineração. Precisamos desenvolver inteligência para que todo esse investimento seja revertido não só em mais empregos, mas também, como um indutor de desenvolvimento, principalmente, nos Estados produtores, em maior bem-estar para a sociedade, com um especial olhar para as populações mais diretamente afetadas e para a sustentabilidade da atividade de mineração. Iremos combater ineficiências e práticas anticompetitivas nesse setor, fiscalizando e punindo jazidas mal aproveitadas e abandonadas, permitindo que quem realmente esteja comprometido com a mineração responsável tenha o seu lugar”.