O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) vai repassar este ano cerca de R$ 100 milhões para municípios mineiros localizados na Bacia do Rio Doce. Os recursos, provenientes da Fundação Renova (ligada à mineradora Samarco), serão destinados a projetos de saneamento de esgoto e tratamento de resíduos sólidos. As prefeituras que quiserem ter acesso aos recursos têm prazo até o dia 2 de março para manifestar interesse.
Ao todo, a Fundação Renova vai repassar cerca de R$ 500 milhões, por meio do BDMG e do Banco de Desenvolvimento (Bandes), a 39 municípios da Bacia do Rio Doce – dos quais 35 estão em Minas Gerais. Essa é uma das medidas compensatórias que a Renova, responsável pela recuperação dos impactos do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), se comprometeu a desenvolver.
A medida é considerada fundamental para a revitalização do Rio Doce. Segundo o Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH – Doce), 80% do esgoto doméstico gerado pelas cidades ao longo desta bacia não recebe tratamento, sendo lançado in natura nos cursos d´água, o que polui os rios e gera um forte impacto sobre a saúde da população.
Dos 39 municípios que serão atendidos pelo programa compensatório, 27 não dispõem de tratamento de esgoto e apenas seis tratam mais de 50% dos efluentes. Os outros seis restantes realizam o tratamento de uma pequena parte do esgoto, inferior a 50% do volume gerado. Os munícipios receberão valores que variam de R$ 2,8 milhões a R$ 76,3 milhões, conforme o número de habitantes, o Fundo de Participação dos Munícipios e os impactos sofridos.
O repasse por meio do BDMG e do Bandes visa garantir a efetiva aplicação dos recursos em projetos e obras de esgotamento sanitário e disposição final de resíduos sólidos. O recurso será liberado em parcelas e se dará de acordo com o cronograma físico-financeiro e aprovação prévia das medições e prestação de contas. A Fundação Renova ainda contratará ou estabelecerá parcerias para disponibilização dos serviços de apoio técnico para auxiliar os municípios no desenvolvimento das ações do programa.
As ações de apoio técnico serão voltadas para as áreas de habilitação dos municípios junto aos bancos, licitação, elaboração/contratação de projetos, contratação e acompanhamento de obras e gestão das ações implementadas. “O dinheiro vem da iniciativa privada, mas os projetos aprovados farão licitações. A projeção é gastar R$ 100 milhões em 2018”, diz o presidente do BDMG, Marco Aurelio Crocco.
Ainda no âmbito do programa, a Fundação Renova assinou um acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-MG), referência na elaboração de normas técnicas e procedimentos referentes a saneamento básico. A ABES fornecerá capacitação para os municípios. A Renova também firmou parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que possui reconhecida expertise em saneamento básico e apoiará o trabalho, especialmente junto aos municípios com menos de 50 mil habitantes.
Agência Minas