Após reunião nesta sexta-feira (17), o Núcleo Estratégico do Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 emitiu uma nova deliberação para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, clubes, parques e atividades religiosas em Uberlândia. As novas diretrizes entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (20) e são fruto de uma análise técnica da pandemia na cidade, que pode ter entrado em platô (estabilização). Enquanto isso, de hoje até domingo (19), seguem em vigor as diretrizes do programa Minas Consciente, do Governo de Minas.
A fiscalização quanto ao cumprimento das medidas será realizada por meio da força-tarefa que reúne fiscais de nove secretarias municipais. Quem descumprir as diversas normativas estará sujeito a penalidades administrativas, civis e criminais aplicáveis, que incluem interdição imediata de três a 15 dias úteis, a depender da reincidência.
Já as denúncias de eventos e festas clandestinos, inclusive em ambientes particulares, serão direcionadas à Polícia Militar para as providências cabíveis. Nessas situações, as penalidades se estendem não só aos organizadores do evento, mas aos proprietários dos imóveis próprios ou locados para este fim.
Confira aqui a deliberação completa que regimenta cada atividade no município.
Prefeitura de Uberlândia