O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o prefeito, dois ex-secretários municipais e o dono de um posto de combustíveis de Iturama, no Triângulo Mineiro, por peculato, associação criminosa e falsidade ideológica. Eles são acusados de se apropriarem de dinheiro público por meio de um esquema fraudulento de compra de combustíveis. A denúncia é assinada pelo procurador de Justiça Edson Firmino e pelos promotores de Justiça José Cícero, Erick Costa e Silvana de Oliveira.
Segundo as investigações, que contaram com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e das Promotorias de Justiça de Iturama, os denunciados simulavam despesas públicas por meio abastecimentos falsos de viaturas policiais no posto Simião e Filho Ltda. “Para dar aparência de legitimidade, o estabelecimento expedia notas fiscais que atestavam mentirosamente o fornecimento do combustível”, afirmaram os representantes do MPMG.
Entre 2017 e 2018, o grupo, de acordo com a denúncia, incluiu declarações falsas em documentos públicos atestando o abastecimento, no posto Simião, de viaturas das polícias Militar (PM), Militar Rodoviária e Militar de Meio Ambiente no valor de R$ 122 mil. Entretanto, tais veículos, conforme informações oficiais, não foram abastecidos no local. Inclusive, porque em Iturama funciona um posto de combustíveis na sede da PM que é utilizado desde 2017 para o abastecimento das viaturas.
Em 2019, eles teriam tentado continuar com a fraude. “Os denunciados deixaram claro a intenção de prosseguir com crime este ano, na medida em que expediram empenhos falsos para, sob o pretexto de atender a convênios para abastecimento de viaturas policiais, desviarem recursos do município”, afirma trecho da denúncia. Entretanto, a fraude não teria se concretizado devido a uma operação do MPMG, batizada de Tanque Cheio, que cumpriu mandados de prisão contra os então secretários municipais.
Na denúncia, o MPMG cobra do prefeito e dos ex-secretários municipais o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 465 mil, a ser devolvido por cada um deles ao município. E do dono do posto de combustíveis, é exigida a devolução de R$ 435 mil. Também é pedido, na Justiça, a condenação dos acusados pelos crimes de peculato, associação criminosa e falsidade ideológica.
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