Os prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) voltaram a se reunir na última segunda-feira, 12, para discutir novamente a falta de repasses por parte do governo estadual. Mas o tom da conversa, desta vez, foi um pouco diferentes dos anteriores.
Segundo dados atualizados pela Amvap, a dívida do estado com os 22 municípios que compõem a associação já passa da casa dos 340 milhões de reais. Só Uberlândia, a maior cidade da região, já deixou de receber pouco mais de 200 milhões do governo estadual.
Se somados todos os municípios de Minas Gerais, a dívida chega à casa dos cinco bilhões de reais. Por conta disso, muitas prefeituras precisaram realizar diversos cortes de gastos e algumas não sabem como conseguirão efetuar o pagamento do 13º salário neste final de ano, entre outras despesas com servidores e fornecedores.
O encontro também contou com a presença de prefeitos das microrregionais Amvale (Uberaba), Ampla (Araxá), Amapar (Patos de Minas), além de Julvan Lacerda, prefeito de Moema e presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM).
Na última semana, Lacerda, acompanhado de outros prefeitos, fez um apelo junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que os repasses sejam efetuados. E explicou que vários processos já estão em andamento para que os municípios recebam o que é seu por direito.
“Em qualquer momento, (o município) pode entrar com esse processo, por que ta requerendo um direito líquido e certo do município, não tem um momento limitado pra isso, não precisa ser no mandato desse governador. Mas o quanto antes entrar, melhor. Já temos mais de 300 municípios que acionaram a justiça pra tentar resolver isso”, disse.
“Não tem como governar, não tem como pagar os funcionários. Aqueles que trouxeram até agora não vão dar conta de pagar o 13º. (…) Até que o novo governador entre, em janeiro, já estamos bem enforcados”, disse Marcos Coelho, prefeito de Araguari e presidente da Amvap.
Muitos prefeitos já até cogitam a possibilidade de uma renúncia coletiva como forma de fazer nova pressão no governo estadual.
Informações: Carlos Vilela