A medida foi publicada por meio de portarias no Diário Oficial do Município (Dom) nesta sexta-feira (23).
No caso dos professores ficou estabelecido que eles devem cumprir a jornada de 4h diárias presencial e o restante em regência de classe, em até 3 três dias por semana, preferencialmente consecutivos. “A parcela restante da jornada de trabalho legalmente estabelecida para o Professor para a Educação Infantil será automaticamente considerada como atividade extraclasse, ficando dispensado do registro em relatório semanal de atividades”, informa a portaria.
De acordo com a publicação, toda a retomada da atividade presencial deve ser feita seguindo todos os protocolos sanitários definidos pelas autoridades de saúde para combate à Covid-19.
Ficou estabelecido também que servidores que tenham mais de 60 anos; com comorbidades devidamente comprovadas por perícia médica, gestantes e em readaptação funcional, independente da idade, devem permanecer em Home office até que sejam imunizados.