Na abertura do evento, nesta terça-feira (6), deputado Tadeu Leite também falou sobre a expectativa de analisar o Propag e encontrar uma solução para a dívida de Minas com a União
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB), participou da abertura do 40ª Congresso Mineiro de Municípios, na manhã desta terça-feira (6/5/25), no Expominas, em Belo Horizonte. Em seu pronunciamento, o líder do Poder Legislativo mineiro destacou a importância do evento, que reúne prefeitos, secretários municipais, vereadores e líderes políticos de todo o Estado.
“Através de iniciativas como esta, podemos identificar desafios e resolvê-los dentro da Assembleia”, afirmou Tadeu Leite. “Eu me lembro dos R$ 7 bilhões da saúde que foram desbloqueados e destravados para todos os municípios de Minas”, exemplificou.
O parlamentar fez referência às Leis Complementares 171 e 172, de 2023, criadas na ALMG, que prorrogaram os prazos para que os municípios mineiros utilizassem os saldos remanescentes da saúde e de parcerias e convênios repassados pelo Governo do Estado em anos anteriores. Até então, as prefeituras estavam impedidas de utilizar esses recursos por razões burocráticas.
Às vésperas de terminar seu mandato, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Marcos Vinicius da Silva Bizarro, agradeceu o presidente da ALMG pela aprovação da Lei Complementar 171, oriunda do Projeto de Lei Complementar 18/23, do qual Tadeu Leite é o primeiro signatário. “Recursos que estavam parados nas contas das prefeituras puderam ser utilizados”, elogiou o dirigente ao público.
Propag é próximo desafio
O presidente da ALMG afirmou ainda que o próximo desafio da Casa é buscar uma solução definitiva para a dívida do Estado com a União, que chega a R$ 170 bilhões. “Nos próximos dias, vamos começar a discutir o Progag”, anunciou Tadeu Leite, em referência ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados, do governo federal. A iniciativa, que contou com a colaboração da Assembleia de Minas, prevê a redução dos juros pagos pelos estados mediante a cessão de ativos à União.
O governador Romeu Zema e o vice-governador Mateus Simões, presentes ao evento, também destacaram a importância do Propag para o Estado. A expectativa é de que a proposta de Minas para adesão ao programa seja encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia em breve. “O Propag, que a nossa Assembleia irá validar, vai pavimentar o caminho de Minas Gerais para o futuro”, afirmou Zema.
O Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios, é considerado o maior encontro municipalista estadual do Brasil e deverá reunir até quarta-feira (7) mais de 10 mil participantes. Um estúdio da TV Assembleia, montado no local, está transmitindo ao vivo a participação de deputadas, deputados, prefeitos e demais autoridades.
Na quarta, às 17h30, tomará posse a nova diretoria da AMM, eleita para o triênio 2025-2028, que terá como presidente o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão Ferreira.