Vai à sanção do presidente um Projeto de Lei que permite a apreensão imediata de arma de fogo de autor de violência contra a mulher. Tal objetivo é baseado no crescente número de crimes de feminicídio. Um dos autores da proposição é o deputado federal por Uberlândia Weliton Prado (PROS).
“O projeto quer garantir mais proteção à vítima e pode coibir o feminicídio. Absurdamente o Brasil ocupa a quinta posição dos países que mais matam mulheres no mundo pelo fato apenas de serem mulheres, segundo a OMS, e o tiro é muitas vezes a última ação do agressor”, afirma o deputado.
O projeto foi aprovado pelo Senado no dia em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos e tem autoria coletiva de Weliton Prado (PROS), Alessandro Molon – PSB/RJ, Aliel Machado – PSB/PR, Luciano Ducci – PSB/PR, Rosana Valle – PSB/SP, Danilo Cabral – PSB/PE, Felipe Rigoni – PSB/ES, Liziane Bayer – PSB/RS, Bira do Pindaré – PSB/MA e João H. Campos – PSB/PE.
A proposta faz parte dos projetos de tramitação prioritária e urgente para enfrentamento à violência e ao feminicídio de 2019, determinada pela Bancada Feminina do Congresso. O projeto aprovado define que, de forma imediata, caberá ao juiz do caso da violência contra a mulher determinar a apreensão de arma de fogo sob a posse do agressor.
Entre janeiro e junho de 2019, 67 mulheres já foram mortas em Minas. E os casos chocam cada vez mais. A Polícia confirmou um aumento de 8% dos casos em relação a 2018. “Além das mulheres vítimas de violência terem um alto risco de morrer, sendo 8 vezes maior a chance de sofrerem com feminicídio, em 92% dos casos, os criminosos são companheiros ou tiveram algum relacionamento com a vítima. O agressor sabe o endereço e conhece a rotina da mulher. É preciso agir preventivamente e proteger verdadeiramente essas mulheres”, ressalta Prado.
O prazo para o projeto ser sancionado é de 15 dias após seu envio. O processo já está sendo finalizado pelo Senado.