Medida dispensa parte das discussões e faz com que votação da proposta seja mais rápida
O projeto que muda as regras das saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”, será votado mais rápido pelo Senado Federal. A mudança no ritmo da proposta foi aprovada por senadores nesta quarta-feira (7).
Os senadores consideraram que o projeto é urgente, mas pelo início do feriado e esvaziamento do Congresso, o texto deve ser votado apenas após o Carnaval.
A proposta que tramita no Congresso reduz o grupo de presidiários que tem direito a saídas em períodos específicos do ano, como Páscoa, Dia das Mães e Natal.
Atualmente, a medida é concedida aos que têm bom comportamento e não cometeram crimes considerados graves (hediondos). Se a mudança for aprovada, os beneficiários deverão ainda estar inscritos em cursos profissionalizantes, ou de ensinos médio e superior.
O debate sobre as saídas temporárias de presos voltou a ter destaque no Congresso após a morte do policial militar Roges Dias da Cunha, de 29 anos, baleado e morto por um criminoso em Belo Horizonte (MG). O suspeito dos disparos é um homem que não havia retornado após saída temporária de Natal. Ele tem 18 passagens pela polícia.
Na Comissão de Segurança Pública, o relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) , decidiu chamar o projeto de “Lei Sargento MP Dias”, em homenagem ao policial.
SBT News