O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, visitaram na manhã desta sexta-feira, 29 de março, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Durante a visita, Sérgio Moro percorreu as instalações da Apac, que possui atualmente cerca de 160 recuperandos cumprindo pena em três regimes distintos. Conheceu os espaços de laborterapia, as oficinas de trabalho e de estudo, a biblioteca, as celas e conversou com recuperandos.
Moro se comprometeu a estudar medidas para ampliar e fortalecer o sistema Apac de cumprimento de pena. “Vamos avaliar melhor essa experiência e a forma como poderemos contribuir para que ela seja multiplicada em Minas e no país”, disse o ministro.
O procurador-geral de Justiça enfatizou que o sistema Apac vem se estruturando cada vez mais e, com o decisivo apoio do TJMG, do Ministério Público de Minas Gerais e de outras instituições públicas e privadas, tem se revelado como estabelecimento prisional alternativo para o cumprimento de pena.
“Queremos investir na ressocialização dos presos, para que a pessoa que cometeu um crime responda por ele, mas retorne melhor à sociedade. A Apac se revela uma experiência extremamente exitosa nesse sentido. Meu total apoio ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pela disseminação de boas práticas como essas, que são uma mostra de que nenhuma prisão é forte o suficiente para aprisionar nossa esperança. E se há uma palavra que define essa visita aqui, hoje, é esperança.”
As Apacs são uma alternativa ao sistema prisional comum. No cerne da atuação delas está a humanizacão do cumprimento das penas privativas de liberdade, em uma aposta na recuperação do ser humano que cometeu um crime. Doze elementos sustentam o método, entre eles a participação da comunidade, o trabalho, a assistência jurídica, a valorização humana, a família e o voluntariado.