O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (13.nov) que a divergência a respeito do estudo do Conselho da Amazônia que avalia a possibilidade de expropriar de terras em que haja registro de desmatamento ou queimadas ilegais está superada, embora ele afirme que não conversou com o presidente Jair Bolsonaro sobre o tema.
“Superado o assunto. Um dia após o outro, cada dia com sua agonia. Não é assim que funciona?”, disse. No entanto, Mourão reforçou que não debateu o assunto com o presidente Bolsonaro. ( veja a entrevista completa no final da reportagem).
Nesta quinta, 19, o presidente Jair Bolsonaro rechaçou a ideia de retirar a posse de terras de condenados por crimes ambientais. O plano estaria em discussão no Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo.
Em mensagem publicada nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que a ideia é “mentira do Estadão” ou “delírio de alguém do governo”. Escreveu que, para ele, a propriedade privada é “sagrada” e que o Brasil não é comunista. Depois, ainda pela manhã, o presidente disse a apoiadores ao Palácio da Alvorada que demitiria quem apresentasse a proposta.
“Eu vi essa matéria no Estadão de hoje, né? Ou é mais uma mentira, ou alguém deslumbrado do governo resolveu plantar essa notícia. Propriedade privada é sagrada, não existe nenhuma hipótese nesse sentido. Se alguém levantar isso aí, eu simplesmente demito do governo. A não ser que essa pessoa seja indemissível”
A referência a uma pessoa “indemissível” no governo remete a Mourão, que não pode ser retirado do cargo por determinação do presidente da República. Depois da afirmação de Bolsonaro, Mourão disse que o documento não deveria ter sido divulgado, e que a publicação gera incômodos ao presidente.
“Isso é um planejamento. A decisão a posteriori daquilo que fosse considerado coerente pelos diferentes ministérios seria submetido ao presidente, para que então se fechasse esse ciclo. Alguém, algum mal intencionado, entregou esse documento completo para um orgão de imprensa.”
À noite, Bolsonaro voltou ao assunto em uma transmissão pelas redes sociais. Sem citar o nome do vice-presidente, Bolsonaro disse que quem sugeriu encaminhar uma Proposta de Emenda à Constituição ao Congresso para expropriar propriedades rurais em áreas de desmatamento ou queimadas ilegais teve um devaneio. “Se é uma pessoa que é demissível, no meu ver, é passível de cartão vermelho logo no começo” ressaltou o presidente ao lado da ministra Damares Alves, que foi a convidada da live desta quinta.
O assunto estava sendo debatido pelo Conselho da Amazônia, que é presidido por Hamilton Mourão. “Isso não era nem pra ser discutido, com todo o respeito ao Conselho”, disse Bolsonaro. O presidente também reclamou que ninguém debateu o assunto com ele. Adicionou que todos já saberiam que não se deve discutir esse tipo de pauta porque a sua posição sobre o tema já é conhecida, e reiterou que em nenhuma hipótese o governo dele vai apresentar PEC ao Congresso para retirar a posse dos proprietários em áreas desmatadas ou com queimadas ilegais.
SBT