Depois de uma semana detido no Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, o vereador Amaury Braz de Oliveira, de 66 anos, deixou a carceragem e retornou para Ituiutaba. O parlamentar foi preso em flagrante durante a “Operação Dízimo”, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, de Uberlândia, acusado de concussão, ou seja, apropriar de parte dos salários dos servidores do seu gabinete, na cidade de Ituiutaba.
Segundo denúncia oferecida à justiça, ao todo ele resgatava R$ 4,5 mil por mês, ao longo dos 30 meses de mandato que exerce na câmara municipal. O advogado de defesa, Aurélio Pajuaba, tentou habeas corpus na semana passada, sob a alegação de que o vereador não oferece risco à sociedade, é idoso e está enfermo. Porém o recurso foi negado. Agora ele apresentou novo recurso com base no quadro de saúde do vereador.
“Ele tem câncer em estado bem avançado, inclusive com uma cirurgia marcada agora para o dia 9 próximo. É uma pessoa idosa e não existe nenhum risco na sua soltura ou mesmo na sua prisão domiciliar”, disse.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deferiu a liminar e concedeu liberdade provisória ao político. A defesa se baseou no fato de que o político está em tratamento contra câncer de bexiga, cuja doença está em grau avançado, e que o estabelecimento prisional não era adequado para sua estadia nestas condições.
A desembargadora da 3ª Câmara Criminal e relatora do habeas corpus, Maria Luíza de Marilac, acatou o pedido para a soltura do preso, mas impôs algumas medidas cautelares. Entre elas está a proibição de sair da comarca sem prévia autorização judicial, proibição de deixar o país devendo entregar o passaporte e manter atualizados os endereços residencial e de trabalho. Além disso, foi determinado ainda o pagamento de fiança no valor de R$ 9,9 mil.
A decisão em caráter liminar cabe recurso e o Ministério Público Estadual (MPE) informou que irá pedir o afastamento do político das funções.
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