Em um post no facebook que mostra um discurso na tribuna da Câmara, o vereador Silésio Miranda (PT) denunciou vários processos da Prefeitura de Uberlândia feitos com dispensa de licitação. Segundo ele, “o governo está usando a dita calamidade financeira pra justificar mais de 160 processos sem licitação.”
Segundo o parlamentar, “Nos processos não constam total informação sobre cada assunto, em alguns deles falta até o valor a ser pago às empresas prestadoras de serviço. Falta transparência. Tudo isso que estamos levantando é baseado em documentos colhidos.”
– Entre as citações do parlamentar consta o contrato com uma empresa especializada para prestação de serviços de reserva e emissão de passagens aéreas nas pastas de Procuradoria Jurídica e Educação. “São R$ 24 mil para cada pasta, ou seja, R$ 48 mil. A própria agência que vende a passagem não cobra nada para fazer isso.”
– Outro processo comentado por Silésio é com uma empresa para instalar dois postos de vigilância na UPA Norte, Bairro Pacaembu. “Não estava desmanchando a UPA? Estava tirando os “negócios” lá de dentro e levando pra outro lugar, agora precisa por vigilante. Por que contratar dois com dispensa de licitação se nós temos os agentes patrimoniais e eles estão tendo suas cargas horárias reduzidas?”
– Serviços fotográficos na pasta de Desenvolvimento Social – como nós vamos justificar que precisamos contratar com urgência, sem licitação, serviços fotográficos.
– O vereador também cita assunto levantado pela TV Vitoriosa, um escritório de advocacia com processo de inexigibilidade, que significa que só quem está sendo contratado pode executar o serviço. Será que só um escritório de advocacia na cidade de Uberlândia que pode prestar o serviço pra Prefeitura? Leia a matéria:
https://painel.prod.unitri.edu.br/politica/mesmo-com-procuradoria-juridica-uberlandia-gasta-mais-de-r-400-mil-com-advogados/
Além destes ele ainda cita contratos para: confecção de placas de concreto para jazigo; compra de sacos plásticos para lixo; obra de recuperação da reforma da Avenida João Naves, a empresa que fez a obra é a mesma que está reformando; kit de material escolar que não foi entregue; comprar brita, areia, coisas básicas na secretaria de obras.
O vereador conversou por telefone com o V9 Vitoriosa e disse que seus questionamentos são baseados na Lei 8666 que diz que o poder público tem que contratar mediante licitação. Ele diz que realmente há situações em que o contrato sem licitação é válido, mas são os emergenciais ou aqueles não concluídos por algum motivo durante andamento do processo. “Eu acredito que alguma coisa vai ser justificável, mas a maioria não é. Meu questionamento é legal, está descumprindo a Lei 8666 que é a lei das licitações. Uma coisa é fazer quando tem realmente uma calamidade, outra coisa é fazer da exceção uma regra, e isso é muito perigoso.“