MPF quer acessibilidade no prédio da Receita Federal em Ituiutaba

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à chefe da agência da Receita Federal em Ituiutaba (MG), que adote todas as medidas necessárias para que o prédio do órgão no município tenha plena acessibilidade em até 180 dias. A Receita Federal deve observar o laudo da Secretaria Municipal de Planejamento de Ituiutaba e as determinações estabelecidas […]

Eleitores podem solicitar transferência temporária para seção com acessibilidade

Começa nesta terça-feira (25) o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar ao TRE-MG pedido de transferência temporária para votar em uma seção com acessibilidade de seu município nas Eleições Municipais de 2020. A transferência temporária também está disponível para mesários que vão atuar em seção diferente da que votam; juízes, servidores […]

Futel instala elevador para acessibilidade em piscina do UTC

A Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel) concluiu, nesta semana, a instalação de um elevador para acessibilidade na piscina olímpica do UTC. O intuito é possibilitar que pessoas em cadeira de roda entrem e saíam da piscina de maneira mais segura e confortável. Em breve, a Futel também instalará outro elevador para acessibilidade […]

Município mineiro é condenado por falta de acessibilidade em estádio

“A falta de oferta de acessibilidade limita a autonomia das pessoas com deficiência, sujeitando a liberdade de circulação destas à boa vontade de terceiros que aceitem ajudar, o que configura evidente constrangimento moral.” Assim se manifestou o desembargador Maurício Soares, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ao condenar o […]

Projeto da Polícia Civil supera 300 mil atendimentos em Araxá

Com o objetivo de aumentar a acessibilidade e transparência dos serviços do Detran-MG em Araxá, a Polícia Civil de Minas Gerais iniciou em setembro de 2016 o projeto “Trânsito do Bem”, que registrou 304.159 atendimentos até 31 de dezembro de 2019. De acordo com diagnóstico realizado no início de 2016, de cada cem serviços prestados […]