Lula sanciona PL para combater ‘adultização’ de crianças e diz que redes ‘não podem estar acima da lei’
Conhecido como ‘ECA Digital’, o texto abrange plataformas como redes sociais, sites, aplicativos e jogos eletrônicos, visando proteger os menores de crimes e exposição inadequada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que estabelece novas regras para combater a “adultização” de crianças e adolescentes no ambiente […]
ALMG aprova em 1º turno projeto de Maria Clara Marra que combate adultização infantil
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na última quarta (27/08), o substitutivo do Projeto de Lei 2.227/2024, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra A proposta responde ao aumento de casos de adultização digital, quando crianças e adolescentes são expostos a padrões de comportamento, roupas e linguagem que não correspondem à sua idade. […]