STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (3) manter o ministro Edson Fachin como relator do pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que a Corte suspenda seu afastamento das atividades parlamentares. Ontem (3), a defesa de Aécio pediu para que o mandado de segurança com pedido de liminar (decisão […]
Luiz Fux diz que decisão do STF sobre afastamento de Aécio deve prevalecer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou hoje (2) que “por força da Constituição, o único poder que pode proferir decisões finais é o Poder Judiciário”, em referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e recolhimento noturno decidido na semana passada pela 1ª Turma do STF. O senador Aécio […]
Ministros do STF divergem sobre afastamento de Aécio do Senado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Primeira Turma da Corte decidiu “poetizar” e assumiu “comportamento suspeito” ontem (26), ao decidir afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares e impor a ele o recolhimento domiciliar noturno. Mendes afirmou que as medidas cautelares equivalem à imposição de prisão contra o […]
Eunício aguarda notificação para se manifestar sobre afastamento de Aécio Neves

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (27) que só vai se manifestar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno depois que o Senado for notificado. “O Senado precisa ser notificado sobre o teor da decisão […]
Gilmar Mendes será relator de um dos inquéritos sobre Aécio no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes foi sorteado relator de um dos inquéritos que tramitam na Corte para investigar o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A redistribuição foi feita nessa sexta-feira (23) após solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Até então, o responsável pelo inquérito era o ministro Edson Fachin, relator da Operação […]
Irmã de Aécio, Andrea Neves, deixa presídio e vai para prisão domiciliar em BH

A jornalista Andrea Neves, irmã do senador tucano Aécio Neves (MG), deixou nesta madrugada a prisão em Belo Horizonte. A soltura acontece após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) converter a prisão preventiva em domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. A Primeira Turma também converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do ex-assessor […]
Supremo julga hoje, 20, pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira, 20, o pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão está prevista para as 14h. Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR contra a decisão do primeiro relator do […]
Fachin afasta Aécio Neves do mandato e nega pedido de prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou os pedidos de prisões preventivas do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Segundo a assessoria de imprensa da Corte, a decisão foi monocrática e Fachin não pretende levá-la a plenário, a menos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) entre […]