Novo estatuto da Caixa prevê afastamento de executivos pelo conselho diretor

Os vice-presidentes da Caixa Econômica Federal não mais poderão ser nomeados pelo presidente da República. A mudança na competência para escolha dos dirigentes da Caixa consta do novo estatuto do banco, aprovado nesta sexta-feira (19) pela Assembleia Geral da banco, órgão criado com o novo documento para substituir as atribuições do Ministério da Fazenda. O […]

Temer afasta quatro vice-presidentes da Caixa por 15 dias

O presidente Michel Temer determinou o afastamento de quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal (CEF) por um período de 15 dias. Em nota, o Palácio do Planalto informou que esse será o prazo para que eles apresentem defesa das acusações de que são alvo. Os vice-presidentes são investigados em operações da Polícia Federal. […]

Fachin vota por afastamento de parlamentar sem aval do Congresso

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (11) a favor de que a Corte possa impor, nos casos em que julgar necessário, medidas cautelares alternativas à prisão contra parlamentares, entre elas o afastamento das funções públicas. Ele é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema que está […]

STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (3) manter o ministro Edson Fachin como relator do pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que a Corte suspenda seu afastamento das atividades parlamentares. Ontem (3), a defesa de Aécio pediu para que o mandado de segurança com pedido de liminar (decisão […]

Luiz Fux diz que decisão do STF sobre afastamento de Aécio deve prevalecer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou hoje (2) que “por força da Constituição, o único poder que pode proferir decisões finais é o Poder Judiciário”, em referência ao afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e recolhimento noturno decidido na semana passada pela 1ª Turma do STF. O senador Aécio […]

Ministros do STF divergem sobre afastamento de Aécio do Senado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a Primeira Turma da Corte decidiu “poetizar” e assumiu “comportamento suspeito” ontem (26), ao decidir afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares e impor a ele o recolhimento domiciliar noturno. Mendes afirmou que as medidas cautelares equivalem à imposição de prisão contra o […]

Eunício aguarda notificação para se manifestar sobre afastamento de Aécio Neves

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse hoje (27) que só vai se manifestar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno depois que o Senado for notificado. “O Senado precisa ser notificado sobre o teor da decisão […]