ALMG; pessoas com doenças raras ganham estatuto em MG
Publicada também nesta terça (21) política de conscientização sobre o tratamento dessas enfermidades Entrou em vigor, nesta terça-feira (21/10/25), o Estatuto das Pessoas com Doenças Raras no Estado, instituído pela Lei 25.537, de 2025. A norma, publicada no Diário do Executivo, tem sua origem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a partir do Projeto de Lei (PL) 3.399/25, de […]
ALMG terá quarta-feira movimentada com votações de projetos sobre Propag
Legislativo Estadual marca discussões sobre projetos ligados à privatização da Copasa, à transferência de imóveis, Arsae e MGI em meio à extensão de prazo do governo federal A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) terá uma quarta-feira (08) movimentada, com uma série de reuniões e audiências marcadas desde o início da manhã relacionadas à adesão […]
Fórum Minas Sem Miséria em Uberlândia: inscrição estão abertas
Organizado pela ALMG, o evento tem objetivo de envolver a sociedade na elaboração de um plano estadual e no aprimoramento de políticas públicas O município de Uberlândia recebe, nesta sexta-feira (26/9/25), o encontro regional do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Fórum Técnico Minas Sem Miséria. Promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o evento tem o objetivo de […]
ALMG; Propag retorna à pauta, com projeto que discute fim de referendo para venda da Copasa
Presidente da Assembleia, deputado Tadeu Leite, anuncia cronograma de votação em entrevista coletiva nesta quarta (3) O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Leite (MDB), anunciou, nesta quarta-feira (3/9/25), em entrevista coletiva de imprensa, a retomada da votação dos projetos que compõem o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). Proposições […]
ALMG aprova em 1º turno projeto de Maria Clara Marra que combate adultização infantil
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na última quarta (27/08), o substitutivo do Projeto de Lei 2.227/2024, de autoria da deputada estadual Maria Clara Marra A proposta responde ao aumento de casos de adultização digital, quando crianças e adolescentes são expostos a padrões de comportamento, roupas e linguagem que não correspondem à sua idade. […]
Governo do Estado, TJMG e ALMG celebram acordo para digitalizar acervo do Diário Oficial de Minas Gerais
Objetivo é que todo o acervo da publicação, que circula há mais de 130 anos, fique disponível de forma gratuita pela internet O governador Romeu Zema participou, na tarde desta segunda-feira (17/2), da celebração do acordo de cooperação técnica para digitalização do Diário Oficial de Minas Gerais do período de 1943 até 2010, que atualmente […]
Projeto que altera pagamento de IPVA é aprovado na ALMG e segue para sanção de Zema
Agora uma informação importante sobre o pagamento do IPVA. A assembleia legislativa de Minas Gerais deu aval para o adiamento do início do pagamento do imposto. Agora o projeto segue para aprovação do governador. Veja mais detalhes na matéria que foi ao ar no Chumbo Grosso.
Capacitação realizada pela Segov marca início do processo de emendas parlamentares estaduais impositivas para 2025
Assessores parlamentares terão a oportunidade de conhecer detalhadamente o “Portfólio de Objetos 2025” e esclarecer dúvidas sobre o processo A Secretaria de Estado de Governo (Segov) iniciou, nesta quinta-feira (31/10), uma capacitação para apresentar aos assessores parlamentares detalhes do processo de execução das emendas parlamentares estaduais impositivas e dos projetos inseridos no “Portfólio de Objetos […]