Programas de governança e anticorrupção são lançados em Uberlândia
O prefeito Odelmo Leão anunciou nesta segunda-feira (9) a instituição de ferramentas para proteger a administração pública de atos lesivos. Três novos decretos foram assinados pelo chefe do Executivo, para a publicação no Diário Oficial do Município (DOM), regulamentando novos programas de governança e anticorrupção no âmbito municipal. A assinatura, que contou com a presença de membros do Ministério […]
STF abre caminho para retomada de projeto de medidas contra a corrupção
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta sexta-feira, 17, arquivar o processo que suspendeu a tramitação do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção, proposta de iniciativa popular apoiada pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada após o presidente […]
Senado devolve projeto anticorrupção para Câmara
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), devolveu hoje (16), à Câmara dos Deputados, o projeto de lei que trata das medidas anticorrupção. A devolução da matéria atende à medida liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que suspendeu a votação do projeto na Câmara. Fux argumenta que houve um erro de […]
Após debate com Moro, senadores apresentam substitutivo a projeto
Um grupo de sete senadores independentes apresentou hoje (1º) no Senado um substitutivo ao projeto de lei sobre o Abuso de Autoridade. O assunto foi discutido esta tarde, em sessão temática no plenário da Casa, com a participação do juiz Sérgio Moro, que comanda as investigações e processos da Operação Lava Jato, e o ministro […]