TSE aprova registro de quatro candidatos ao Planalto
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta quinta-feira (23) os pedidos de registro de candidaturas para corrida presidencial de quatro presidenciáveis. São eles: Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, Guilherme Boulos, do Psol, Cabo Daciolo, do Patriota e João Amoedo, do Novo. Vera Lúcia, do PSTU, foi a primeira candidata a ter pedido deferido pelo TSE na […]
Projeto do Senado quer reduzir acidentes e vítimas de trânsito
O Plenário do Senado deve votar o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). A meta do PLC 47/2016 é reduzir pela metade as mortes no trânsito nos próximos dez anos. Os estados que não cumprirem esse objetivo vão ter de pagar multa. Opine sobre este projeto no portal e-Cidadania. A […]
Câmara aprova redução do valor mínimo para cobrança judicial da dívida ativa municipal
Os vereadores de Uberlândia aprovaram em segunda votação e redação final a Emenda ao Projeto de Lei Ordinária – 306/2017 – que dispõe sobre o procedimento de cobrança administrativa de débitos inscritos no Município de Uberlândia. Vinte e cinco parlamentares votaram favoráveis à redução do valor mínimo para cobrança judicial de inscritos na dívida ativa […]
Projeto aprovado na Câmara proíbe retenção de macas das ambulâncias
Reter macas e equipes médicas atenta contra o direito à vida. É sob esta justificativa que um projeto de lei ordinária foi proposto na Câmara Municipal de Uberlândia. Ele proíbe a retenção de macas das ambulâncias do Samu e de outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalar nas unidades de saúde da cidade, e dá outras providências. […]
Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência contará com recursos públicos e privados
Os vereadores de Uberlândia aprovaram nesta sexta-feira, 17, um Projeto de Lei Ordinária de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei anterior, número 10.935, de 18 de outubro de 2011, que “institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMDP – e dá outras providências”. A aprovação por 21 votos favoráveis. A proposta […]
Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes ao STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a nomeação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Por 55 votos favoráveis e 13 contra, a maioria absoluta dos senadores confirmou a indicação de Moraes para ocupar a vaga aberta com a […]
Após votar destaques, Senado aprova texto final da PEC do Teto sem alterações
O plenário do Senado aprovou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. O texto base da PEC já tinha sido aprovado mais cedo, mas dois trechos da proposta tinham sido destacados para serem votados separadamente, numa tentativa da oposição […]
Comissão mista aprova Medida Provisória do Ensino Médio
A comissão mista criada no Senado para discutir a medida provisória que reestrutura o ensino médio aprovou, hoje (30), o parecer do relator, Pedro Chaves (PSC-MS). O relatório inclui artes e educação física entre as disciplinas obrigatórias para o ensino médio e prevê que os estudantes poderão escolher a área na qual vão se aprofundar […]