Senado aprova projeto que cria ‘Pix Pensão’
Texto prevê transferência automática para os beneficiários; projeto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que autoriza a transferência automática de pensão alimentícia. A matéria foi batizada de “Pix Pensão”. Como o projeto já foi aprovado pela Câmara, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). […]
ALMG aprova projeto que limita cachês de artistas pagos com dinheiro público a R$ 500 mil
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que promete mudar as regras para a realização de eventos em todo o estado. A proposta estabelece um teto para o pagamento de cachês de artistas contratados com recursos públicos. Pelo texto aprovado, o limite fixado para o pagamento de […]
Senado aprova uso de spray de defesa pessoal para mulheres
Projeto autoriza compra por maiores de 18 anos, define regras de uso e prevê penalidades; texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. A proposta, aprovada em votação simbólica, estabelece […]
Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para até 20 dias
Proposta prevê ampliação gradual do benefício a partir de 2027 e criação do salário-paternidade; texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. O texto estabelece uma expansão gradual do benefício, que poderá chegar a 20 dias até 2029. A proposta também cria […]
Gratuidade do transporte público a estudantes é aprovada pela câmara em Uberlândia
Foi aprovada ontem a criação da tarifa zero para estudantes no transporte público de Uberlândia. A proposta do prefeito Paulo Sérgio havia sido encaminhada à casa e agora, aprovada pelos vereadores. Acompanhe detalhe na reportagem do Programa Chumbo Grosso.