Importância do trabalho voluntário é tema de audiência
A força do trabalho voluntário no acolhimento de usuários de álcool e drogas é tema de audiência pública, nesta quarta-feira (2/5/18), da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião acontece no Plenarinho IV, às 15 horas. O requerimento é de autoria do presidente […]
Reunião discute proposta de nova distribuição de ICMS
O Projeto de Lei (PL) 4.773/17, que propõe novos critérios para a distribuição do ICMS aos municípios mineiros, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O debate será promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico nesta terça-feira (13/3/18), às 14 horas, no Auditório José Alencar Gomes da Silva. De autoria do […]
Lei sobre Sistema Estadual de Cultura é sancionada
Facilitar o acesso, a partir da descentralização e da democratização dos recursos da área cultural no Estado. Esse é o foco da Lei 22.944, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais da última terça-feira (16/1/18), que institui o Sistema Estadual de Cultura (Siec), o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura […]
Já estão em vigor Orçamento do Estado e PPAG
O Orçamento do Estado e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) foram sancionados pelo governador Fernando Pimentel e publicados no Diário Oficial de Minas Gerais do último sábado, dia 13. O primeiro está contido na Lei 22.943, oriunda do Projeto de Lei (PL) 4.666/17, do Executivo, e prevê um deficit de R$ 8,08 bilhões […]
Vetada proposição sobre propaganda de bebida alcoólica
Três projetos aprovados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foram vetados integralmente pelo governador Fernando Pimentel. Os vetos estão na edição da última terça-feira (9/1/18) do Diário Oficial Minas Gerais. As proposições tratam da propaganda de bebidas alcoólicas, do atendimento bancário e do trabalho de policiais aposentados em bancas do Departamento de Trânsito de […]
Projeto para vender bebida em estádios é rejeitado pela Assembleia de Minas
A Assembleia Legislativa de Minas rejeitou na noite dessa segunda-feira (18) projeito de lei liberando a comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do estado. A proposição tinha como objetivo alterar a Lei 21.737, de 2015, permitindo a comercialização e o consumo de bebidas em qualquer momento de uma partida de futebol e em […]
Uso de celulares em locais de estudo será proibido
Em Reunião Extraordinária na manhã da última quinta-feira (14/12/17), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2° turno, o Projeto de Lei (PL) 770/15, que altera a Lei 14.486, de 2002, que disciplina o uso de telefone celular em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas. De autoria do deputado Gilberto […]
Plano de Educação está pronto para 1º turno no Plenário
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta quarta-feira (29/11/17), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.882/15, de autoria do governador Fernando Pimentel e que contém o Plano Estadual de Educação (PEE). O relator, deputado Carlos Henrique (PRB), opinou pela aprovação do […]