ALMG apoia campanha de prevenção do câncer de próstata
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se junta a outra causa mundial: o Novembro Azul, de combate ao câncer de próstata. Até o final do mês de novembro, a parede de mármore do Palácio da Inconfidência, sede do Legislativo mineiro, estará iluminada com a cor azul. No Brasil, o câncer de próstata é o segundo […]
Votação do Plano de Cultura está prevista para este ano
O Projeto de Lei (PL) 4.450/17, do governador Fernando Pimentel, que institui o Sistema Estadual da Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva, deve ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ainda neste ano. A proposição consolida a implantação do Plano Estadual de Cultura, […]
PL que detalha Plano de Cultura será aprovado ainda este ano
O Projeto de Lei (PL) 4.450/17, do governador Fernando Pimentel, que institui o Sistema Estadual da Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva, deve ser votado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ainda este ano. A proposição consolida a implantação do Plano Estadual de Cultura, instituído pela Lei 22.627, de […]
Servidores cobram regulamentação do combate ao assédio moral
Apesar de Minas Gerais já contar com a Lei Complementar 116, de 2011, que estabelece mecanismos para prevenção e punição do assédio moral na administração pública estadual, a norma ainda não foi regulamentada em diversas instituições. A cobrança por essa regulamentação, assim como por um aperfeiçoamento da legislação que trata tanto do assédio moral quanto […]
ALMG terá novo espaço para a participação popular
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai ganhar mais um espaço aberto à participação popular. Trata-se do Auditório José Alencar Gomes da Silva, que será inaugurado nesta segunda-feira (28/8/17), às 15h30, em solenidade que contará com a presença do presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), e do governador Fernando Pimentel, entre outras autoridades. […]
Projeto cria plano de mediação de conflitos rurais e urbanos
Sob aplausos de militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o projeto que trata da mediação de conflitos coletivos socioambientais e fundiários, rurais e urbanos, teve aprovado seu parecer de 1º turno nesta quinta-feira (17/8/17). A apreciação se deu em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada no Plenarinho II da Assembleia […]
Novas leis pretendem regionalizar investimentos culturais
A descentralização e a regionalização da política e dos investimentos culturais é um dos princípios do Plano Estadual de Cultura, sancionado na última segunda-feira (31/7/17) pelo governador Fernando Pimentel. Este também é um dos objetivos do Projeto de Lei (PL) 4.450/17, do governador, que foi recebido pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) […]
Vetos são destaque da pauta na volta aos trabalhos da ALMG
Dois vetos do governador do Estado a proposições aprovadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) devem movimentar a pauta no Parlamento a partir desta terça-feira (1º/8/17), quando serão retomados os trabalhos. Os vetos totais incidem sobre projetos que concedem anistia a servidores e devem ser recebidos em Plenário na primeira reunião. A Proposição de […]