STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”
Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Na audiência, o ministro vai colher informações para balizar seu voto sobre […]
Continua na segunda-feira, 25, audiência de cassação de Silésio Miranda
Dia 25/05 – Segunda-feira 09h – Continuação da Audiência de Instrução da comissão processante que julga pedido de cassação do vereador afastado Silésio Miranda (PT). A audiência teve início na última quinta-feira, 21, e durou mais de 12h, e foi interrompida à noite devido a um mal súbito sofrido pelo vereador afastado durante seu depoimento […]
Vereador afastado Vico Queiroz não comparece à audiência de instrução e oitiva de testemunhas em processo de cassação
A Comissão Processante que analisa o pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar do vereador afastado, Helvico Queiroz – Vico (PTC) esteve reunida nesta terça-feira, 7, a partir das 8h19 no plenário da Câmara Municipal, para realização de audiência de instrução e oitiva de testemunhas. A Comissão é presidida pelo vereador Antônio Carrijo (PSDB), […]
Audiências de Instrução e Julgamento dos vereadores Vico e Ceará acontecem essa semana
A Câmara Municipal de Uberlândia tem agendado para esta semana mais duas Audiência de Instrução e Julgamento, um ato processual solene e que serve, principalmente, para colher depoimentos de partes e testemunhas. A forma e função são delimitadas no Código de Processo Civil, Capítulo XI, do Título I, nos artigos 358 a 368, desta das […]
Pedido de cassação – Comissão marca audiência do vereador Vico para 7 de abril
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 19, na sala João Pedro Gustin da Câmara Municipal de Uberlândia reunião da Comissão Processante do vereador Helvico José de Queiroz Júnior (Vico), sendo que tramitam naquela Casa de Leis quatro denúncias contra o vereador afastado. O relator, vereador Eduardo Moraes opinou pelo prosseguimento das quatro denúncias, sendo que […]
Juliano Modesto e defesa não comparecem à reunião sobre processo de cassação
Tiveram início nesta manhã de quinta-feira, 27, as audiências convocadas pelas comissões processantes no processo de cassação dos mandatos de 15 vereadores de Uberlândia. Como há parlamentares afastados e cumprindo medidas cautelares que os impedem de entrar na Câmara, foi necessária autorização da Justiça para tal acesso. Juliano Modesto, vereador afastado do Solidariedade (SD), foi o primeiro […]
Estado firma acordo para realizar audiências por videoconferência no sistema prisional
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) firmou um termo de cooperação técnica para viabilizar a realização de citações, intimações e audiências por sistema de videoconferência em presídios mineiros. A utilização da tecnologia, que tem ganhado espaço no sistema prisional do Estado, permite que o detento seja ouvido pela autoridade judicial sem precisar sair […]
Para Moro, Justiça pode ordenar que empresa estrangeira forneça dados
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu hoje (10), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), que os juízes brasileiros têm o poder de ordenar que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais. “Não vejo nenhuma razão para […]