Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados
Contato reduz estado de ansiedade de pacientes Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituições de saúde foi sancionada esta semana. A norma entra em vigor 180 dias após a publicação na última segunda-feira (5). A visitação é uma das ações propostas pela […]
Brasil: bebê morre em creche que não possuía autorização de funcionamento
Acompanhe ao vídeo completo com reportagem do SBT
Fazendeiro é multado em mais de R$11 mil após cortar quase 30 árvores sem autorização
Nesta terça-feira, 18, a Polícia Ambiental multou um fazendeiro ao constatarem que 27 árvores tinham sido cortadas em uma propriedade rural do suspeito sem autorização do órgão ambiental competente. A guarnição foi até a fazenda localizada na zona rural de Ituiutaba após receber denúncias. Ao chegarem no local, os policiais constataram que 27 árvores isoladas […]
MEC autoriza aulas a distância em escolas técnicas federais de ensino
O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de Covid-19. A portaria de autorização foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor nesta quarta-feira (5). As […]
Homem é autuado por cortar 15 árvores sem autorização na zona rural de Ituiutaba
Na tarde dessa terça-feira, 14, um homem, que não teve a identidade revelada, foi autuado após cortar 15 árvores sem a devida autorização em uma propriedade rural de Ituiutaba. Durante patrulhamento da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA), a guarnição avistou várias árvores cortadas no sítio. Foi realizada uma fiscalização no local e policiais constataram que […]
STJ autoriza vereadores suspensos a comparecerem nas sessões de instrução e julgamento
Os vereadores de Uberlândia afastados do cargo e que ainda passarão pelas audiências de instrução e julgamento dos pedidos de cassação estão autorizados pela justiça a comparecerem na Câmara durante as sessões. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os 12 vereadores que ainda não passaram pelas audiências são: Hélio Ferraz, o Baiano […]
Dois pais e duas mães: Justiça mineira autoriza rapaz a ter duas famílias na certidão de nascimento
Duas mães, dois pais, quatro avós e quatro avôs. Essa pode ser a realidade de muitas famílias pelo Brasil. Porém, um jovem de Paraguaçu, no Sul de Minas, conseguiu ter todos esses membros familiares na certidão de nascimento. A Justiça mineira acatou o pedido de um estudante e incluiu novos nomes no documento oficial. Apesar de não […]
Prefeitura autoriza reforma do Centro Administrativo e da Câmara Municipal
Pensando no conforto e segurança da população, bem como a garantia de melhores condições de trabalho para os servidores, o prefeito Odelmo Leão assinou, na tarde desta sexta-feira (20), a ordem de serviço para reforma do Centro Administrativo Virgílio Galassi e da Câmara Municipal. O evento foi realizado na sala de reuniões do gabinete do prefeito, […]