TSE recebe 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à Presidência da República. Desses postulantes, 18 não têm filiação partidária, o que contraria a previsão constitucional. No artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, a Constituição impõe como uma das condições de elegibilidade a filiação partidária. Dois dos que pleiteiam candidatura a […]