Senado aprova projeto que protege a integridade da vítima em julgamentos de crimes sexuais
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade durante o processo judicial (PL 5096/2020). O texto veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado e agora segue para a sanção presidencial A votação fez parte de uma pauta dedicada […]
Bancada feminina cresce, mas recebe parentes de políticos tradicionais
A Câmara dos Deputados terá, na legislatura que se inicia dia 1º de fevereiro, a maior bancada feminina das últimas três legislaturas, mas o Brasil ainda continuará abaixo da média da América Latina em número de mulheres no Legislativo. Uma das características do grupo de deputadas eleitas é o parentesco com políticos tradicionais: 10,4% das […]
Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional
A semana no Congresso Nacional foi marcada por um esforço de Câmara e Senado para votar projetos da chamada pauta feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na última quinta-feira (8). Apesar da aprovação de leis voltadas para garantir mais segurança para as mulheres, ainda é necessário avançar na aplicação efetiva da legislação, […]