Ministro confirma MP de Lula para aumentar controle de bets

José Guimarães, ministro das Relações Institucionais afirmou que governo discute medidas para restringir apostas e jogos de cassino online O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, confirmou nesta terça-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma Medida Provisória (MP) para uma regulamentação mais firme das bets. Em entrevista ao SBT […]
Dino mantém proibição de publicidade de bets em MG

Ministro negou pedido para suspender decreto, publicado em agosto O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o decreto do governo de Minas Gerais que proibiu a publicidade de empresas de apostas (bets) e plataformas de conteúdo adulto em bens e eventos estaduais. A decisão, divulgada na segunda-feira (21), veio em resposta à […]
Clubes lançam manifesto contra proibição das bets no Brasil e alertam: ‘Fim do futebol’

Diversos times do Brasil se preocupam com o que pode acontecer, principalmente financeiramente, se as casas de apostas forem proibidas Diversos clubes do futebol brasileiro emitiram nesta quinta-feira (17) um manifesto contra a possibilidade do encerramento das casas de apostas em território brasileiro, tema levantado pelo Governo Federal nos últimos dias. Eles defendem a manutenção […]
Virginia Fonseca tem 48 horas para retirar anúncios de apostas das redes sociais

Medida liminar estabelece que Virginia Fonseca retire anúncios da Blaze em até 48 horas e proíbe campanhas que associem apostas a lucro garantido A influenciadora Virginia Fonseca terá 48 horas para remover anúncios de apostas online de suas redes sociais, conforme decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A medida atende a um pedido do Ministério […]
Fazenda bloqueia bets para 2,8 mi que recebem Bolsa Família

Ministério divulgou balanço de proibições feitas por determinação do STF; sites devem fazer limpa de usuários irregulares de 15 em 15 dias O Ministério da Fazenda retirou o acesso a aplicativos de apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets, a 2,8 milhões de beneficiários dos programas sociais Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). O bloqueio atende a […]
TCU quer ampliar fiscalização sobre repasses de bets ao esporte

Corte prepara nova regra para monitorar o dinheiro e reforça que valores devem ser tratados como as loterias O Tribunal de Contas da União (TCU) quer ampliar o controle sobre os repasses das bets para o setor esportivo e passar a tratá-los como dinheiro público federal. A medida pode obrigar comitês e confederações a prestar contas mais detalhadas sobre o uso desses valores. Em […]
CPI das Bets deve ouvir influencer Deolane Bezerra nesta quinta (10)

Advogada é investigada por suposta participação em lavagem de dinheiro relacionada a apostas online A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets deve ouvir a influencer e advogada Deolane Bezerra na manhã desta quinta-feira (10), a partir das 9h, no Senado Federal. Investigada pela Polícia Civil de Pernambuco por suposto envolvimento em crime de lavagem de dinheiro relacionada a jogos de apostas online, […]
Bets: Ministro Luiz Fux proíbe uso do dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família, em apostas

Decisão liminar estabelece que governo deve tomar medidas para impedir utilização de recursos de programas assistenciais em apostas virtuais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em decisão nesta quarta-feira (13), que governo federal tome medidas para impedir que dinheiro de benefícios sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), seja utilizado em apostas on-line ou virtuais, as chamadas bets. Fux detalhou que a decisão “tem caráter […]
