Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para o setor cultural durante a pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19. O valor será repassado, em parcela única, a estados, municípios e o Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos. A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada hoje (30) no Diário Oficial […]
Juiz federal impõe uso de máscara ao presidente em locais públicos
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. A decisão foi assinada na noite de ontem (22), Em caso de descumprimento, o magistrado definiu multa diária de R$ […]
Ministro do STJ mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou hoje (17) que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2018, permaneça no Penitenciária Federal de Campo Grande. A decisão vale até o tribunal julgar o caso definitivamente. O caso foi parar no STJ após […]
Bolsonaro diz que Brasil pode sair da Organização Mundial da Saúde (OMS)
O presidente Jair Bolsonaro fez críticas ao trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS) na pandemia e disse que o governo pode deixar a organização que, de acordo com ele, atua “com viés ideológico”. No fim de maio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a saída do país da OMS, congelando repasses que o governo […]
Bolsonaro confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais. “Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a […]
Governo sancionada lei que cria programa de apoio às microempresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios […]
Bolsonaro vai com empresários ao STF para pedir retomada da economia
O presidente Jair Bolsonaro e um grupo de ministros e empresários foram nesta quinta-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para falar com o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, sobre a economia do país e a importância de flexibilizar a abertura do comércio, em meio às restrições das atividades e ao isolamento social causados […]
Bolsonaro revela conversa com Moro e acusa ex-ministro de vazamentos
O presidente Jair Bolsonaro mostrou a jornalistas, na tarde desta terça-feira (5), o trecho de uma troca de mensagens dele com o ex-ministro Sergio Moro, por aplicativo de celular, para comprovar que ele não estava tentando interferir na Polícia Federal (PF). Ele também disse que o ex-ministro divulgou informações reservadas do governo para a imprensa. […]