Bolsonaro anuncia policial militar na Secretaria-Geral da Presidência
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira, 21, o advogado e major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antonio de Oliveira Francisco para assumir a Secretaria-Geral da Presidência da República. O militar, até então, ocupava a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Já Floriano Peixoto Vieira Neto deixa a Secretaria-Geral para assumir a presidência […]
MP que facilita leilões de bens apreendidos de traficantes é publicada
A Medida Provisória (MP) nº 885, de 17 de junho deste ano, que tem por objetivo facilitar a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 18. A medida foi assinada nessa segunda-feira, 17, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da […]
Bolsonaro diz que gratuidade de bagagem prejudicaria pequenas aéreas
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 18, que vetou o trecho de medida provisória que isentava a cobrança de bagagem de até 23 quilos nos voos domésticos, a partir de 31 assentos, porque a medida prejudicaria as empresas aéreas pequenas. O veto foi anunciado nesta segunda-feira, 17. “As empresas menores alegavam que seria um empecilho. Fiz […]
Agressor de Bolsonaro é absolvido por facada, por ser ininputável
A Justiça Federal de Juiz de Fora concluiu que Adélio Bispo não pode cumprir pena porque sofre de transtorno delirante persistente, o que o impende de ser punido pelo crime. A doença foi diagnosticada por vários médicos que avaliaram Adélio após a agressão. Na sentença, o juiz Bruno Savino converte a prisão preventiva do réu […]
Bolsonaro critica decisão do STF de criminalizar homofobia
O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta sexta-feira, 14, como “equivocada” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, na tarde desta quinta-feira, 13, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, […]
Governadores buscam “consenso mínimo” para reforma da Previdência
Chefes de governos estaduais participam nesta terça-feira, 11, em Brasília da 5ª Reunião do Fórum de Governadores. Eles buscam encontrar um consenso mínimo visando a uma proposta de reforma previdenciária em melhores condições de ser aprovada pelo Legislativo. Também participam do encontro o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da Comissão Especial da […]
Privatização dos Correios ganha força no governo, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que a privatização dos Correios ganhou força em seu governo. A manifestação foi postada em sua conta oficial no Twitter. Para ele, a menor participação do Estado pode melhorar e baratear os serviços públicos. “Serviços melhores e mais baratos só podem existir com menos Estado e mais concorrência, […]
Confira o que muda com o projeto de Bolsonaro que altera regras da CNH
Além de ampliar a validade da habilitação e dobrar o limite de pontuação de multas, o projeto de lei entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) à Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4, altera outros pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes de entrar em vigor, entretanto, o texto será discutido em comissões especiais e aprovado […]