STF decide que preso tem direito a indenização por condições precárias em cadeia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 16, que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa […]
Grávidas do Bolsa Família recebem repelente em março
Para reduzir os índices de doenças relacionadas ao mosquito Aedes egypty, como zika, dengue e febre chikungunya, o governo federal concluiu o processo de entrega dos repelentes. A partir de março, mais de 484 mil gestantes beneficiárias do Bolsa Família receberão os produtos em todo o Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) […]
Real é a moeda que mais se fortaleceu frente ao dólar em um ano
Entre as principais moedas, o real é a que mais ganhou força frente ao dólar nos últimos 12 meses. A cotação da divisa norte-americana caiu mais de 20% no período. Fatores externos têm alguma influência nesse movimento, mas elementos domésticos, como as reformas que vão reorganizar as contas públicas, foram determinantes para que a moeda […]
Saiba como investir o dinheiro do FGTS inativo
Mais de 30 milhões de trabalhadores devem buscar a Caixa Econômica Federal para sacar recursos de contas inativas do FGTS a partir do próximo mês. Só terão direito ao saque aqueles com contratos de trabalho finalizados até 31 de dezembro de 2015 e que não tenham sacado o benefício. Segundo a Caixa, há 49,6 milhões […]
Temer diz ter “absoluta certeza” da aprovação das mudanças nas leis trabalhistas
Em jantar com integrantes da Frente Parlamentar Agropecuária, nesta terça-feira, 14, à noite, o presidente Michel Temer disse que a agricultura e o agronegócio são os setores que indicam o rumo do país. Durante o encontro, Temer voltou a manifestar otimismo com as votações no Congresso Nacional e afirmou ter “absoluta certeza” da aprovação das mudanças […]
Temer: escolha de ministro da Justiça será pessoal e sem conotações partidárias
O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira, 15, por meio de sua conta no Twitter, que a escolha do futuro ministro da Justiça será “pessoal, sem conotações partidárias”. “Estive com [o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal] Carlos Velloso ontem [no Palácio do Planalto]. Conversamos privadamente por mais de 1h. Meu amigo há mais de 35 […]
Ligações de fixos para móveis ficarão mais baratas em fevereiro
As tarifas das ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas a partir do dia 25. Os valores das chamadas locais terão redução entre 16,49% e 19,25%. A queda no valor das ligações interurbanas será entre 7,05% a 12,01%. Novas reduções deverão acontecer até o ano de 2019, informa a Agência Nacional […]
Governo quer aprovar reformas trabalhista e da Previdência no primeiro semestre
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira, 15, que o governo quer a aprovação das reformas trabalhista e da Previdência ainda no primeiro semestre deste ano. Segundo o ministro, há força e articulação políticas para dar encaminhamento aos projetos, já que cerca de 88% do Congresso hoje é base de sustentação do governo […]