Penas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas

Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da […]
Adolescente que sofria bullying é agredida na escola em Uberaba

Uma adolescente de 14 anos foi agredida na tarde desta segunda-feira, 19, com uma cadeira de ferro em uma escola no Bairro Fabrício, em Uberaba. Segundo militares, o principal suspeito do crime é um colega de sala da vítima que praticava bullying com a menina. De acordo com a polícia, a garota foi até a diretoria e contou que havia […]
Ministério Público instaura inquérito contra escolas municipais de Uberlândia por casos de bullying

O Ministério Público Estadual, por meio do promotor Jadir Cirqueira, instaurou um inquérito civil contra as escolas municipais de Uberlândia, com relação a casos de bullying na cidade. O promotor afirma que entrou com a ação por que os colégios municipais e estaduais não estão cumprindo uma lei federal, na qual devem criar programas de […]
Aluno com déficit cognitivo diz ter sofrido bullying de professor

Um adolescente de 13 anos, que a família pediu para não ser identificado, afirma ter sofrido bullying por parte de um professor na Escola Estadual Antônio Tomaz Ferreira de Resende, localizada no Bairro Jardim Brasília. O jovem tem o chamado déficit cognitivo de nível moderado (que são alterações na maneira que a pessoa processa a […]
Família de menina de 9 anos acusa escola de negliência ao não solucionar problema de bullying

Familiares de Vitória Rafaele Nunes, de 9 anos, acusam a direção da Escola Municipal Eurico Silva, no Bairro São Jorge, de negligência ao não solucionar o problema de bullying que a menina estava sofrendo no local. Na quinta-feira da semana passada (6), a família da garota recebeu uma ligação da escola, na qual dizia que […]