ALMG aprova prorrogação de calamidade pública até junho
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em Reunião Extraordinária na manhã desta quinta-feira (11/2/20), o Projeto de Resolução (PRE) 110/21, que reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública em Minas, decorrente da pandemia de Covid-19, até o dia 30 de junho, nos termos do Decreto 48.102, de 2020, do governador Romeu Zema. O […]
Assembleia Legislativa mantém calamidade pública em Minas até o fim do ano
A Assembleia Legislativa (ALMG) aprovou nesta sexta-feira (17) um projeto de resolução que mantém o estado calamidade em Minas até 31 de dezembro deste ano, em função da pandemia causada pelo coronavírus e suas consequências para a saúde pública e a economia mineira. De acordo com a ALMG, o pedido de manutenção foi enviado pelo governador Romeu […]
Assembleia Legislativa reconhece estado de calamidade pública em Frutal
Nesta terça-feira, 2, a Prefeitura de Frutal confirmou que o estado de calamidade públic do município foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais(ALMG) em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo Coronavírus. Frutal está entre os municípios, que teve calamidade pública reconhecida pelo prazo de 120 dias contados da data de entrada em vigor, […]