Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Motivos foram excesso de faltas e condenação pelo STF A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados. Além do presidente da Câmara […]
Câmara aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o texto-base do projeto de lei (PL) que reduz as penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e por crimes relacionados […]
Câmara aprova projeto que dificulta abortos legais em crianças
Conanda demonstra preocupação com tramitação da matéria A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (5), por 317 votos a 111, o projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que dificulta a realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O texto seguirá para análise do Senado. O projeto, de autoria da deputada Chris Tonietto […]
Câmara deve votar nesta semana projeto que flexibiliza licenciamento ambiental e gera polêmica
Licenciamento por autodeclaração acende alerta entre ambientalistas e especialistas A Câmara dos Deputados deve retomar, ainda nesta semana, a votação do projeto de lei que altera as regras do licenciamento ambiental no país. A proposta, originalmente aprovada pelos deputados em 2021, retorna agora à Casa após sofrer modificações no Senado em maio deste ano. O […]
Câmara aprova projeto que proíbe testes em animais para cosméticos e produtos de higiene
Projeto de lei proíbe uso de animais em testes e segue para sanção presidencial; métodos alternativos ganham espaço na indústria A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (10), o projeto de lei que proíbe o uso de animais em testes para produtos como cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal. A proposta, que […]
Câmara aprova aumento de penas para furto e roubo de cabos elétricos
Projeto de lei aprovado pela Câmara aumenta punições para furto, roubo e receptação de cabos e equipamentos, após alta nos crimes em 2025 A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei 4872/2024, que propõe penas mais severas para crimes relacionados ao furto e roubo de cabos de energia e equipamentos de telecomunicações. […]
Câmara pode votar na próxima semana projeto que cria 21 novos juízes em tribunal de MG
Projeto de 2014 pede a liberação dos cargos de juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A Câmara dos Deputados pode votar na próxima semana um pedido para acelerar a tramitação do projeto de lei que autoriza a criação de 21 novos cargos de juiz substituto no Tribunal Regional do Trabalho da […]
Câmara aprova suspensão de processo contra Ramagem
Placar da votação ficou em 315 a 143 votos A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (7), a suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) pela suposta participação do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na trama golpista após as eleições presidenciais de 2022. O placar ficou […]