Câmara aprova projeto que exige “botão de pânico” em aplicativos de transporte; Weliton Prado é relator do PL

Funcionalidade deverá ativar sistema de comunicação com a polícia; medida visa garantir a segurança durante viagens A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (28), o projeto de lei que obriga as empresas de transporte a incluírem um “botão do pânico” em seus aplicativos. O texto segue para o Senado. De autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o objetivo […]

Juiz nega pedido para excluir perfil com nome da Câmara de Iturama

A Câmara Municipal de Iturama, na região do Triângulo mineiro, ajuizou uma ação para que fosse excluído do Facebook um perfil falso atribuído à casa legislativa. O pedido, no entanto, foi negado. Para o juiz, a construção e as postagens do perfil são comerciais e óbvias, portanto não poderiam confundir uma pessoa comum. No processo, […]