Câmara aprova projeto que endurece penas para homicídios em escolas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que aumenta as penas de homicídio praticado em instituição de ensino e o considera crime hediondo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o projeto de lei que tipifica os homicídios dentro de instituições de ensino como hediondos, […]

Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho

Proposta deve ser votada na próxima semana Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro […]

Projeto de Lei que muda Novo Ensino Médio deve ser votado na Câmara até o fim de março

Governo quer que votação do texto no Congresso Nacional seja concluída neste semestre O relator do Projeto de Lei (PL) que promove mudanças no Novo Ensino Médio (NEM), deputado federal Mendonça Filho (União-PE), disse nesta quarta-feira (13) que o texto deve ser votado no plenário da Câmara até o fim deste mês. O parlamentar tem um encontro hoje com o ministro da Educação, Camilo Santana, para discutirem […]

Câmara aprova projeto que obriga divulgação de lista de espera do SUS

Texto retornará para análise dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que determina a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por cirurgias e exames nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados federais mudaram a proposta, que, desta forma, terá de retornar para votação no Senado.  O texto aprovado prevê […]

Oposição quer ida de Lewandowski à Câmara por fuga em presídio de Mossoró

Deputados pedem presença de ministro para informações sobre presos. Possível convocação não está no radar do governo A fuga de dois criminosos no presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, poderá ser um novo embate entre a oposição e o governo na Câmara dos Deputados. Parlamentares defendem a convocação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e querem colocar o tema […]

MEC pede 2,4 mil horas de formação básica no ensino médio

Projeto do governo alterado na Câmara prevê 2,1 mil horas O Ministério da Educação (MEC) se manifestou, nesta quinta-feira (14), a favor da manutenção das 2,4 mil horas para Formação Geral Básica no ensino médio, carga horária enviada em proposta do governo ao Congresso Nacional. A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes […]

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

Proposta segue agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que […]