Confira o que está em pauta na 1ª Sessão Ordinária de junho na Câmara de Uberlândia
Vereadores da Câmara Municipal de Uberlândia retornam às sessões legislativas ordinárias nesta quinta-feira, 1º de junho, a partir das 9h, no plenário Homero Santos, sob a presidência do vereador Alexandre Nogueira (PSD). Além da pauta normal de uma primeira sessão, estarão em visita à Casa de Leis: a) O Diretor Geral da Futel, Silvio Soares […]
Audiência discutiu situação dos ambulantes em Uberlândia
Eles têm sido notificados pela prefeitura e se sentem prejudicados já que no município existe a Lei 6.044/94 que regulamenta a atividade mas as regras estabelecidas, como o lançamento de edital para o chamamento dos interessados, não têm sido cumpridas pela Secretaria de Serviços Urbanos, responsável pela autorização para instalação do comércio ambulante, conforme a […]
Vereadores aprovam por 17 votos, com emendas, o uso do nome social em Uberlândia
Foi aprovado em segunda votação e discussão o Projeto de Lei Ordinária – 80/2017 – de autoria da vereadora Pâmela Volp, que dispõe sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos aos serviços públicos prestados no âmbito da administração municipal, direta e indireta, conforme especifica. A […]
Dia do Líder Comunitário será comemorado nesta sexta-feira, 5, na Câmara
Uma sessão solene será realizada nesta sexta-feira, dia 5, para homenagear o Dia Nacional do Líder Comunitário, instituído pela Lei 11.287/2006 e regulamentado no município de Uberlândia através a Lei Municipal nº 10.114 de 25 de março de 2009. O evento acontecerá a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal, De acordo com o […]
Senador Magno Malta conclama vereadores de Uberlândia a votarem contra a identidade de gênero
O senador Magno Malta (PR-ES) já anunciou publicamente que vai apresentar recurso contra o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. O projeto foi aprovado em votação simbólica, sem a contagem de votos, nesta quarta-feira, 3, […]
Representantes de grupos trans e travestis debatem proposta do PL sobre nome social
Representantes de grupos e entidades ligados aos movimentos dos transexuais e travestis de Uberlândia participaram, na tarde desta quinta-feira (27), do seminário Nome Social X Nome Civil promovido pela vereadora Pâmela Volp. O evento faz alusão ao projeto de Lei nº 35/17 que tramita na Câmara de reconhecimento de identidade àqueles que são identificados por […]
Câmara aprova redução do valor mínimo para cobrança judicial da dívida ativa municipal
Os vereadores de Uberlândia aprovaram em segunda votação e redação final a Emenda ao Projeto de Lei Ordinária – 306/2017 – que dispõe sobre o procedimento de cobrança administrativa de débitos inscritos no Município de Uberlândia. Vinte e cinco parlamentares votaram favoráveis à redução do valor mínimo para cobrança judicial de inscritos na dívida ativa […]
Câmara municipal aprova projeto que cria Procuradoria da Mulher
Foi aprovado na sessão da Câmera municipal desta quinta-feira, 6, o Projeto de Resolução – 182/2017 – 001/17, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências. A Procuradoria da Mulher é […]