Dia do Líder Comunitário será comemorado nesta sexta-feira, 5, na Câmara
Uma sessão solene será realizada nesta sexta-feira, dia 5, para homenagear o Dia Nacional do Líder Comunitário, instituído pela Lei 11.287/2006 e regulamentado no município de Uberlândia através a Lei Municipal nº 10.114 de 25 de março de 2009. O evento acontecerá a partir das 19h, no plenário da Câmara Municipal, De acordo com o […]
Senador Magno Malta conclama vereadores de Uberlândia a votarem contra a identidade de gênero
O senador Magno Malta (PR-ES) já anunciou publicamente que vai apresentar recurso contra o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. O projeto foi aprovado em votação simbólica, sem a contagem de votos, nesta quarta-feira, 3, […]
Representantes de grupos trans e travestis debatem proposta do PL sobre nome social
Representantes de grupos e entidades ligados aos movimentos dos transexuais e travestis de Uberlândia participaram, na tarde desta quinta-feira (27), do seminário Nome Social X Nome Civil promovido pela vereadora Pâmela Volp. O evento faz alusão ao projeto de Lei nº 35/17 que tramita na Câmara de reconhecimento de identidade àqueles que são identificados por […]
Câmara aprova redução do valor mínimo para cobrança judicial da dívida ativa municipal
Os vereadores de Uberlândia aprovaram em segunda votação e redação final a Emenda ao Projeto de Lei Ordinária – 306/2017 – que dispõe sobre o procedimento de cobrança administrativa de débitos inscritos no Município de Uberlândia. Vinte e cinco parlamentares votaram favoráveis à redução do valor mínimo para cobrança judicial de inscritos na dívida ativa […]
Câmara municipal aprova projeto que cria Procuradoria da Mulher
Foi aprovado na sessão da Câmera municipal desta quinta-feira, 6, o Projeto de Resolução – 182/2017 – 001/17, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Uberlândia e dá outras providências. Aprovado por 18 votos favoráveis. Oito ausências. A Procuradoria da Mulher é […]
Câmara de Uberlândia dá início ao projeto Visita Assistida
Conhecer o poder legislativo faz parte do trabalho externo de muitas escolas do ensino fundamental e Câmara Municipal recebe e atende os pedidos de visita das escolas com o objetivo de proporcionar um conhecimento mais amplo das atividades que são realizadas dentro das dependências do órgão. Na semana passada, 20 alunos do terceiro ano fundamental […]
Projeto aprovado na Câmara proíbe retenção de macas das ambulâncias
Reter macas e equipes médicas atenta contra o direito à vida. É sob esta justificativa que um projeto de lei ordinária foi proposto na Câmara Municipal de Uberlândia. Ele proíbe a retenção de macas das ambulâncias do Samu e de outras unidades móveis de atendimento pré-hospitalar nas unidades de saúde da cidade, e dá outras providências. […]
Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência contará com recursos públicos e privados
Os vereadores de Uberlândia aprovaram nesta sexta-feira, 17, um Projeto de Lei Ordinária de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei anterior, número 10.935, de 18 de outubro de 2011, que “institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência – FMDP – e dá outras providências”. A aprovação por 21 votos favoráveis. A proposta […]