Cartórios de Minas Gerais registram recorde de bebês sem nome do pai na Certidão de Nascimento
São 3.958 crianças batizadas por mãe solo entre janeiro a abril deste ano Desde 2018, Minas Gerais nunca teve um percentual tão alto de nascimento de crianças sem o nome do pai na certidão como ocorre em 2024. Levantamento dos cartórios de registro civil do estado aponta que 5% dos nascimentos ocorridos entre janeiro a […]
Mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil
A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o dispositivo permite que qualquer pessoa acima de 18 anos possa modificar o próprio nome diretamente no cartório de registro civil. Os interessados não têm necessidade de justificar o motivo da […]
Em 2021, cartórios registram aumento de 40% nos inventários
No ano passado, foram lavradas 219.459 escrituras no Brasil, frente a 156.706 feitas em 2020 Os cartórios registraram um aumento de 40% nos inventários em 2021 na comparação com 2020, primeiro ano da pandemia. O inventário é o documento que apura os bens deixados pela pessoa falecida aos herdeiros. Desde 2007, ele é realizado […]
Cartórios registram números recordes de divórcios e inventários em 2021
O movimento nos cartórios foi intenso em 2021. Em meio à pandemia, registraram números recordes: 77,1 mil divórcios e 226 mil inventários. Os volumes são os maiores desde 2007, quando passou a ser possível realizar esses procedimentos fora do Judiciário – a autorização está na Lei nº 11.441, que completou neste mês 15 anos. Os […]
Jovem é baleado na porta de cartório por discussão sobre nome de recém-nascido
Um jovem, de 27 anos, foi baleado nesta quinta-feira, 17, na porta do cartório de registro civil por uma discussão sobre o nome de um recém-nascido no Centro de Bambuí-MG. O pai da criança, de 21, e a namorada dele, de 20, foram presos. Testemunhas afirmaram que os genitores da criança foram registrar o nome do bebê, mas […]
Cartórios de Minas registram 143 mortes ‘possíveis’ de Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) divulgou, nesta terça-feira (28), que foram confirmadas 71 mortes de pacientes com Covid-19. Mas o número de vítimas da doença, que assusta o mundo, pode ser maior em Minas. De acordo com a Central de Informações do Registro Civil – CRC Nacional, foram registradas 143 certidões de óbito no Estado […]
Mais de 400 pessoas já mudaram o nome e o sexo nos Cartórios de Minas Gerais
O total de 401 pessoas já realizaram a mudança de nome e sexo nos Cartórios de Registro Civil do Estado de Minas Gerais desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de transgêneros e transexuais de adequarem sua identidade percebida à identidade real em seus documentos de identificação. No Brasil, o número […]
Protesto em Cartório passa a ser gratuito para credores de todo o Brasil
Norma nacional publicada nesta sexta-feira, 30, torna gratuito o protesto de dívidas para os credores de todo o Brasil. Na prática, o Provimento nº 86/19 publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que pessoas físicas e jurídicas, incluindo Bancos e instituições financeiras fiscalizadas pelo Sistema Financeiro Nacional, levem seus títulos aos Cartórios e protestem […]