Protesto em Cartório passa a ser gratuito para credores de todo o Brasil
Norma nacional publicada nesta sexta-feira, 30, torna gratuito o protesto de dívidas para os credores de todo o Brasil. Na prática, o Provimento nº 86/19 publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite que pessoas físicas e jurídicas, incluindo Bancos e instituições financeiras fiscalizadas pelo Sistema Financeiro Nacional, levem seus títulos aos Cartórios e protestem […]
Funcionário de cartório é suspeito de furto e uso ilegal de selos e carimbos em Ituiutaba
Um jovem, de 26 anos, apontado à Polícia Civil como suspeito de roubar uma TV de 55 polegadas em uma residência da cidade de Ituiutaba, foi preso após a polícia encontrar, não só o aparelho na casa dele. Também foram apreendidos diversos selos e um carimbo do cartório de tabelionato de notas da cidade. Cássio […]
Cartório Eleitoral abrirá aos finais de semanas para atender eleitores que não realizaram a biometria
O Cartório Eleitoral de Uberlândia vai trabalhar em esquema de plantão aos finais de semana para atender os eleitores que ainda não cadastraram a biometria. A população de Uberlândia tem até o dia 9 de fevereiro para realizar o cadastro da digital. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizará dois canais para que o eleitor possa […]
Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto
A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de […]
Tabelião deve indenizar casal por não registrar casamento em Minas Gerais
Um tabelião de Fervedouro, 330km a leste de Belo Horizonte, deve indenizar uma mulher em R$10 mil por danos morais, por não ter registrado o casamento dela no cartório. A decisão da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais de […]