Bolsonaro entrega ao Senado PECs do Pacto Federativo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta terça-feira (5) um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas. Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues a PEC da emergência fiscal, ou PEC dos gatilhos – que define gatilhos automáticos de contenção dos […]
Publicada a nomeação de Onyx Lorenzoni como ministro extraordinário
O decreto com a nomeação do deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) como ministro extraordinário está publicado nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União, seção 2, página 1. Ele exercerá a função de coordenador da equipe de transição, por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro. Confirmado para assumir a Casa Civil no governo Bolsonaro, Onyx passou os últimos dias em […]
Casa Civil estuda decreto sobre trabalho intermitente
O governo prepara um decreto para definir trecho da reforma trabalhista. A iniciativa ocorre depois que a medida provisória (MP) que alterava 17 pontos da reforma expirou sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reuniu-se com o relator da reforma na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na noite […]
Base aliada diz ter votos suficientes para rejeitar denúncia contra Temer na CCJ
Parlamentares da base aliada já estão calculando os votos na apreciação da denúncia contra o presidente da República Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa de um dos principais articuladores do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), é de alcançar entre […]
Padilha recebe alta e despacha no Planalto
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 22, alta do Hospital do Exército, em Brasília, onde estava internado desde a noite de segunda-feira, 20, após apresentar problemas de obstrução urinária, provocada por uma hiperplasia prostática benigna. Por meio de nota, a Casa Civil informou que ele irá ainda nesta manhã […]
Mudanças na Lei de Telecomunicações devem ser sancionadas até dia 20
O projeto de lei que muda a Lei Geral de Telecomunicações já está na Casa Civil e deverá ser sancionado pelo presidente Michel Temer até o dia 20 de fevereiro. O projeto foi encaminhado pela Mesa Diretora do Senado à Casa Civil na última terça-feira, 31. O presidente poderá sancionar totalmente ou vetar parcialmente o […]