Câmara aprova cadastro nacional de pedófilos e autoriza castração química de condenados
O projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pedófilos na internet, a ser administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos na internet, a ser administrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta foi aprovada […]
Comissão do Senado discute castração química para reincidentes em crimes sexuais
No último dia 15, senadores pediram vista, ou seja, um prazo maior para analisar a proposta; previsão é que o texto seja votado na CCJ nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discute e pode votar na sessão de quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que prevê […]
Presidente do Peru propõe castração química para estupradores
Medida deve passar por aprovação no Congresso para ser incluída no Código Penal O presidente do Peru, Pedro Castillo, informou que o governo está avaliando aplicar castração química obrigatória para os estupradores de menores de idade, adolescentes e mulheres. A iniciativa, segundo ele, acontece depois do caso de sequestro seguido de estupro de uma menina […]