Validade da Certidão de Débito Tributário é prorrogada
Com propósito de mitigar os efeitos causados pela crise desencadeada pelo novo coronavírus, o Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial de quinta-feira (26/03) uma série de decretos com medidas cujo objetivo é facilitar a vida dos contribuintes. Entre as medidas está a prorrogação, por 90 dias, da validade das Certidões de Débitos Tributários […]
Dois pais e duas mães: Justiça mineira autoriza rapaz a ter duas famílias na certidão de nascimento
Duas mães, dois pais, quatro avós e quatro avôs. Essa pode ser a realidade de muitas famílias pelo Brasil. Porém, um jovem de Paraguaçu, no Sul de Minas, conseguiu ter todos esses membros familiares na certidão de nascimento. A Justiça mineira acatou o pedido de um estudante e incluiu novos nomes no documento oficial. Apesar de não […]