Receita Federal irá cancelar CNPJ de empresas que vendem Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs)
A partir de sábado (26), a Receita Federal vai suspender o CNPJ de empresas envolvidas em atividades com produtos proibidos, como cigarros eletrônicos, visando combater contrabando e crimes relacionados A partir de sábado (26), a Receita Federal vai suspender o CNPJ de entidades ou estabelecimentos filiais caso seja constatada a realização de atividades como comercialização, […]
Receita Federal cria ferramenta de proteção do CPF; saiba como usar
Recurso impede que o CPF da pessoa seja incluído de forma indevida em quadro societário de empresas A Receita Federal lançou um sistema para proteger o CPF contra fraudes. Batizado de “Proteção do CPF — Permissão para Participar de CNPJ”, a ferramenta gratuita impede que o documento das pessoas seja incluído de forma indevida ou fraudulenta […]
Devedores contumazes da União poderão ter CNPJ cancelado
Os devedores contumazes da União terão o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado. Eles também serão proibidos de pedirem parcelamentos e obterem benefícios como descontos e certidões negativas de débitos pelos próximos 10 anos. As propostas constam do projeto de lei de combate a grandes devedores, que integra o pacote de reforma da Previdência […]